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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:15
Torcedor deverá ser indenizado por falta de serviços em estádio
Torcedor alegou ter sofridos danos decorrentes da falta de estrutura dentro e fora do estádio, não conseguindo comprar alimentos, bebidas e água mineral
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 19:50
Concessionária de veículos é condenada a indenizar consumidora por discriminação
, supostamente, mal arrumada e querer comprar um carro de alto padrão
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:10
Juiz condena três por improbidade administrativa
Dois servidores públicos e um empresário foram condenados por comprar e vender de mercadorias e
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:00
Fabricante indenizará por macarrão com caruncho
Consumidor será indenizado em R$ 3 mil reais pelos danos morais que sofreu ao comprar um pacote de macarrão infestado por carunchos
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:14
Na "boca do caixa": empresa é condenada por castigar funcionários que não atingiam metas de vendas
Empregados que eram submetidos a comprar uniformes e enganar os clientes para realizar vendas também possuiam problemas relativos a horas extras
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 08:01
Câmara vota hoje a capitalização da Petrobras
Acionistas minoritários também poderiam comprar essas ações, mas apenas com dinheiro. Numa segunda
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 13:33
Consumidores de SP aprovam nova lei de isenção em estacionamento de shoppings
Comprador precisará gastar pelo menos 10 vezes o valor da taxa. Lojistas dizem que medida pode incentivar clientes a comprar mais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:39
Crescimento dos leilões imobiliários atrai quem busca casa própria, mas exige cuidados jurídicos
imóveis. Especialista alerta para os riscos e orienta como comprar com segurança
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:31
Você já se arrependeu de uma compra virtual?
No aniversário do Código de Defesa do Consumidor, especialista explica sobre o direito de arrependimento e dá dicas de segurança para comprar online.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 20:39
Casas Bahia são condenadas por colocar indevidamente nome de consumidor nos cadastros de maus pagadores
Conta Luciano que, em 1º de maio de 2008, dirigiu-se a uma loja com intuito de comprar um produto através de crediário.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 15:49
Imóveis na planta: é possível evitar armadilhas?
utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 09:28
Deficiente físico que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI antes do prazo legal
STJ confirmou decisão que garantiu a um deficiente físico o direito de comprar automóvel com
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 14:00
Condenação para réu que acreditou em pechincha ao adquirir produto roubado
crime de receptação, que cometeu ao comprar camiseta e mais três calças jeans roubadas
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:10
Cliente acusado de furto é indenizado
acusado de furto após comprar medicamentos em uma farmácia situada nas dependências do supermercado
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:21
Eurico Miranda tem pedido liminar negado em ação contra o site R7
sido veiculado falso noticiário que o acusava de ?comprar? árbitros do campeonato carioca de futebol
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 13:25
Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ
A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Tempo e lucro
O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 17:00
STM recebe denúncia contra coronéis do Exército acusados de fraudar licitação
Os oficiais participaram de uma comissão de licitação encarregada de comprar sapatos tipo tênis
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Array Publicado em 2010-05-26T18:40:00+00:00
Estado não pode autuar por venda fracionada
Estado não pode autuar empresa farmacêutica por comprar medicamentos a granel e efetivar a venda fracionada.
